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Soraia Medeiros
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Soraia Medeiros
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Bento Jr. Advogados
Notícia ·
há 7 anos
Postos de Gasolina obtêm liminar para restituir PIS Cofins após a exclusão do ICMS ST
Dois postos de gasolina no Estado de São Paulo obtiveram recentemente liminares inéditas para poderem excluir o ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins. Os processos foram os nº...
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Gabriel Benelli
Artigo ·
há 4 anos
Produtor Rural tem direito à restituição do Plano Collor rural.
O STJ, em 2019, concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência da União Federal na Ação Civil Pública do Plano Collor. Estavam sendo discutidos os juros a serem pagos ao produtor quando o ente...
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Dica De Ouro
Artigo ·
há 4 anos
Conta de luz: saiba como receber até 60 meses de ICMS indevido
(Imagem por @jaboo2foto / freepik) Atualmente, um dos grandes fatores que impactam o bolso dos brasileiros, sem dúvida, é o preço da conta de luz. Ainda sim, quase nunca, nos atentamos ao que está...
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